Nova Circular do Governo Italiano regulamenta novas regras na concessão de cidadanias
Em meio à contínua polêmica gerada pelo que ficou conhecido como “Decreto da Vergonha” – leia nossa matéria para entender o decreto –, o governo italiano publicou uma nova circular com instruções operacionais que detalham as alterações nas regras para a cidadania por descendência. A Circolare n. 59/2025, emitida pelo Ministério do Interior em 17 […]
O Decreto da Vergonha: uma análise do Decreto-Lei nº 36/2025 e suas implicações nos pedidos de Cidadania Italiana
Na última sexta-feira, 28 de março de 2025, o governo italiano publicou o Decreto-Lei nº 36/2025, que pegou toda a comunidade da Diáspora Italiana de surpresa. Entre reações iniciais de espanto, centenas de comunicações de clientes e amigos questionando a validade deste ato chegaram até a Agência Fattobene. Revelado de surpresa e com o objetivo […]
Governo Espanhol facilita cidadania e estende prazo para netos e bisnetos
A Lei da Memória Democrática, que facilita a obtenção da nacionalidade espanhola, teve seu prazo de solicitação estendido até 21 de outubro de 2025. A medida beneficia descendentes de espanhóis exilados, filhos de mulheres que perderam a nacionalidade ao se casar com estrangeiros antes de 1978, e netos de espanhóis que podem solicitar a nacionalidade diretamente no Brasil. A prorrogação oferece mais tempo para reunir a documentação e completar o processo, com um tempo médio de processamento de seis meses
Governo da Itália muda lei e aplicará multas vultosas a cidadãos não cadastrados no A.I.R.E.
A mudança no sistema cadastral A.I.R.E. impõe obrigações de controle aos municípios de última residência, que devem compartilhar informações com a Agenzia delle Entrate para fins fiscais. Cidadãos italianos que não cadastrarem sua residência serão alvo de multas que variam de € 200 a € 1.000, por pessoa e por ano, até um limite de 5 anos retroativos. Agende sua consulta agora.
Nova Lei de Cidadania Espanhola para Netos
Você deve ter se deparado ultimamente com muitas notícias e informações acerca da Nova Lei de Cidadania Espanhola que concede o direito aos Netos de Espanhóis Nativos. Por isso, vamos contar aqui tudo o que você precisa saber da cidadania espanhola e sobre as regras dessa nova Lei.
Governo Português iniciará o processo de cidadania online
O Governo de Portugal anunciou que a solicitação para obter a cidadania portuguesa poderá ser realizada através da internet a partir do fim do ano. A nova modalidade virá para agilizar o atendimento dos cartórios do país.Segundo Pedro Ferrão Tavares, ministro da Justiça, a possibilidade deve se tornar realidade até o fim deste ano por […]
Cartórios liberados para alteração de Nome e Sobrenome
Todas as pessoas com 18 anos ou mais que desejarem alterar o nome ou sobrenome agora podem fazer a mudança nos cartórios brasileiros. Com isso, não há mais a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário. Os artigos 56 e 57 da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) foram modificados pela Lei 14.382/2022, que dispensa a exigência de justificativa plausível para a troca do nome.
Referendo Revogatório – Italianos residentes no Exterior
Todos os italianos residentes no exterior estão recebendo o referendo de votação dos Consulados Honorários da Itália no Brasil. Muitos clientes nossos estão recebendo a carta do Consulado e ficando com dúvidas acerca da votação.