Governo Espanhol facilita cidadania e estende prazo para netos e bisnetos

Descendentes de espanhois de origem ganharam mais tempo para solicitar a nacionalidade espanhola através da Lei da Memória Democrática. A legislação, de 21 de outubro de 2022, foi prorrogada por mais um ano, permitindo agora que as solicitações sejam feitas até 21 de outubro de 2025, ao invés do prazo original que terminava em 2024.

De acordo com a Lei 20/2022 e a Instrução de 25 de outubro de 2022, os seguintes grupos podem solicitar a nacionalidade espanhola:

1. Descendentes de Exilados: Pessoas nascidas fora da Espanha de pai ou mãe, avô ou avó originalmente espanhóis que perderam ou renunciaram à nacionalidade devido ao exílio por razões políticas, ideológicas, de crença ou de orientação e identidade sexual;
2. Filhos de Mulheres Espanholas: Filhos nascidos no exterior de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade ao se casar com estrangeiros antes da Constituição de 1978;
3. Descendentes de Espanhóis Reconhecidos: Filhos maiores de idade daqueles que obtiveram a nacionalidade espanhola de origem pela própria Lei de Memória Democrática ou pela Lei de Memória Histórica, que concedeu extensão de cidadanias até 2011;
4. Filhos menores de Espanhóis por Opção: Filhos de pais ou mães originalmente espanhóis e nascidos na Espanha, que optaram pela nacionalidade espanhola não de origem, bem como filhos menores de idade de quem adquiriu a nacionalidade pela Lei de Memória Histórica.

Este prazo estendido oferece uma janela maior para que os solicitantes reúnam a documentação necessária e completem o processo de solicitação.

Uma das principais vantagens da nova lei é que netos maiores de idade podem solicitar a nacionalidade espanhola por origem diretamente no Brasil, sem necessidade de residir em território espanhol. Além disso, netos que já possuem a nacionalidade espanhola por opção podem solicitar a mudança para nacionalidade por origem, o que facilita a transmissão da nacionalidade para os filhos.

O tempo médio de processamento do pedido é de aproximadamente seis meses – isto significa que, caso um dos pais precisem concluir o pedido antes antes de iniciar o do próximo solicitante, esta extensão de prazo em um ano é ideal, apesar de existir a possibilidade de pedido simultâneo em casos especiais.

Com a prorrogação do prazo, as famílias descendentes de espanhóis que foram exilados ou que perderam a nacionalidade por outras razões têm uma nova oportunidade de reivindicar sua herança e se reconectar com suas raízes espanholas.