Governo Português iniciará o processo de cidadania online
O Governo de Portugal anunciou que a solicitação para obter a cidadania portuguesa poderá ser realizada através da internet a partir do fim do ano. A nova modalidade virá para agilizar o atendimento dos cartórios do país.
Segundo Pedro Ferrão Tavares, ministro da Justiça, a possibilidade deve se tornar realidade até o fim deste ano por meio do site da Justiça local, que hoje já acompanha o andamento dos pedidos.
Tavares explicou ao jornal português Diário de Notícias, que a medida é necessária diante do grande volume de pedidos para acesso à nacionalidade. O objetivo da medida é aliviar os processos presenciais nos cartórios de Portugal, que enfrentam uma alta demanda pela documentação.
A ideia é disponibilizar a submissão dos documentos e agilizar o início do processo de forma online, segundo o ministro.
Após o interessado enviar o pedido da cidadania, o processo online fará uma pré-avaliação para evitar filas e ganhar tempo. Depois disso, o processo seguirá os trâmites existentes dentro do ministério da Justiça.
A cidadania portuguesa é o serviço mais solicitado no Instituto dos Registos e Notariado (IRN), órgão local público que administra os documentos oficiais do país. Os prazos de tramitação do processo chegam a passar de dez vezes os períodos propostos em lei.
O cartão cidadão, que é a identidade portuguesa, por exemplo, já vem sendo renovada no formato online. Segundo Tavares explicou à imprensa local, o processo com o cartão cidadão retirou cerca de 3 milhões de atendimentos dos serviços presenciais.
Saiba como vai funcionar o pedido
Vai ser possível solicitar a cidadania portuguesa online?
De acordo com informações do Governo de Portugal, sim. Essa informação tem sido amplamente divulgada na mídia, mas é preciso ter cautela antes de celebrar essa facilitação.
Por que o Governo tomou essa medida?
Os cartórios de Portugal estão sobrecarregados com o aumento do volume de pedidos de cidadania portuguesa recentemente.
Tanto que no dia 24 de agosto de 2022, o Governo precisou abrir 15 novos postos de atendimento para solicitação da nacionalidade para suprir a demanda crescente.
Como esse aumento dos pedidos de nacionalidade portuguesa não é algo pontual, o Governo reconhece a necessidade de desburocratizar os pedidos de cidadania, sendo portanto a via digital a melhor forma de acelerar os processos e aliviar a pressão sobre os cartórios nacionais.
Como irá funcionar o pedido de cidadania portuguesa online?
Ainda não existem informações detalhadas sobre como irá funcionar esse processo. O que já se sabe é que os pedidos de cidadania portuguesa online poderão ser realizados através do site da Justiça de Portugal onde o solicitante irá subtemer os seus documentos para a análise sem a necessidade de se deslocar até um órgão oficial para entrega dos documentos.
Depois de enviada, a documentação irá para um processo de pré-avaliação do Governo para evitar falhas, filas e perda de tempo do serviço público. Após a avaliação, o solicitante receberá a informação se a documentação foi aceita e o processo seguirá para os trâmites existentes do Ministério da Justiça.
Então a cidadania portuguesa online será mais fácil de obter?
Não necessariamente, esse não é o objetivo do Governo. O objetivo é desburocratizar, agilizar o serviço público que está pressionado e conseguir cumprir os prazos estipulados por lei para a solicitação da nacionalidade portuguesa.
Já é possível solicitar a cidadania portuguesa online?
Ainda não. De acordo com o Ministro da Justiça Pedro Ferrão Tavares, a medida deverá começar a valer no final de 2022, mas ainda não há uma data certa.
A solicitação de cidadania portuguesa online será apenas para brasileiros?
Não. A solicitação da cidadania portuguesa pela via digital será disponibilizada para cidadãos estrangeiros em geral.
O método online será implantado em todos os países no fim de 2022?
Ainda não está disponível essa informação. O mais provável é que a medida fique disponível o mais rápido possível não só em Portugal – que é onde o Governo precisa retirar com urgência a pressão sobre o serviço público – mas poderá haver implantação gradual da ferramenta eletrônica.
É uma boa notícia, o Governo de Portugal segue com as medidas de digitalização previstas na Lei da Nacionalidade, mas é preciso ter calma antes de celebrar isso como uma facilitação do pedido de nacionalidade portuguesa.
Recorde de brasileiros
Hoje o número de brasileiros que vivem em situação regular em Portugal bateu recorde em 2022 — são 252 mil, segundo os dados oficiais do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), órgão responsável pelo setor de imigração do país europeu.
Além disso, o fluxo migratório do Brasil para Portugal só tende a crescer com os novos vistos de trabalho aprovados recentemente pelo Parlamento.
Em agosto, o governo português chegou a fazer uma operação especial temporária para atender quem quisesse tirar cidadania portuguesa através de balcões presenciais nas cidades de Lisboa e Porto a fim de agilizar etapas do processo de nacionalidade. Segundo informações do jornal O Globo, os brasileiros representam a maioria dos pedidos.
Outras medidas direcionadas aos brasileiros já vêm sendo implementadas pelo governo português, como a validade da CNH brasileira em território luso.
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